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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:30
Júri de Taguatinga condena acusado de matar ex-mulher no interior de lanchonete
qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:28
Acusada de tentar vender gerador cedido pela Eletronorte a comunidade do Pará permanece presa
A mulher que era líder comunitária foi presa em flagrante.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:28
Negado HC a homem acusado de matar mulher e enteada por motivo fútil
O acusado não queria que seu mulher trabalhasse fora
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 12:18
Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 18:50
Motociclista que atirou contra veículo é absolvido do crime de disparo de arma de fogo
O acusado teria disparado contra o veículo por legítima defesa, uma vez que a mulher dentro do
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:00
Entidades em defesa da mulher enviam carta ao TSE elogiando decisão sobre percentuais mínimos e máximos para candidaturas de cada sexo
Os Ministros consideraram que os partidos têm obrigação de preencher os percentuais mínimo e máximo com candidatos do sexo feminino ou masculino
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Março de 2024 - 11:11
Homem que matou mulher trans é condenado a 20 anos de prisão
O crime aconteceu na noite do dia 21 de junho de 2022, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:10
Suspenso julgamento de mulher acusada de tramar a morte de ex-amante
Defesa e acusação requereram a suspensão do julgamento para que seja instaurando um incidente de insanidade mental para avaliar a saúde mental da acusada
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:01
Pena confirmada a mulher que matou marido para ficar com amante, em Ilhota
A acusada terá de cumprir 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e sem chance de defesa à vítima
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 19:22
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:40
Resolução nº 9, de 2013
Cria a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:22
Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado a oito anos e 10 meses de prisão
O acusado teria cometido violência doméstica contra a mulher.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 10:29
Familiares de mulher assassinada serão indenizados
Justiça determinou pagamento a mãe, esposo e irmãos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:00
Mulher escorrega em supermercado e recebe indenização
Uma mulher que fraturou o punho esquerdo, após escorregar no piso molhado de um supermercado
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, orientador, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f-mafra@uol.com.br & Laudicéia Mônica da Costa, orientanda, aluna e funcionária do Curso de Direito da UNED - Diamantino. fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:45
Mulher terá que indenizar por acusação infundada
Ela cedia o banheiro a funcionários de limpeza urbana e acusou varredora de furto
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 18:50
Júri popular condena mulher por aborto
A acusada foi condenada à pena de um ano de detenção, a qual deverá ser cumprida em regime inicial aberto
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:56
Mulher indenizada por queda em ônibus
A empresa de transporte coletivo Transporte e Turismo Montes Claros Ltda (Tansmoc), deverá indenizar uma passageira que caiu dentro de um dos seus veículos devido a uma freada brusca do motorista, e machucou o joelho.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:02
Mulher indenizada por queda em bueiro
O município de Juiz de Fora deverá indenizar uma mulher que machucou a perna, depois de cair em um bueiro que estava com a tampa quebrada.