Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ

Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar

Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS

Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher

Juíza nega pedido da defesa de Bola para suspender julgamento

Contudo, ela determinou a condução coercitiva de uma testemunha solicitada pela defesa ao fórum

Grampo de celulares da defesa de ativistas alarma OAB

Pelo menos 10 advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público também tiveram

Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido

, revogando todas as medidas protetivas antes concedidas à mulher. A defesa dela, então, recorreu ao

Habeas corpus. Violência doméstica.

Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de paciente

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Lesão corporal. Violência doméstica. Legítima defesa. Não-caracterização.

Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social

do ar. Em defesa, a Google alegou que é apenas um provedor de hospedagem e não pode ser responsabilizada por atos difamatórios praticados por usuários

Caso Bruno: Defesa de advogados insistiu em ausência de provas

Defensor apresentou contradições na exposição do promotor e afirmou que o MP se baseou no depoimento de Jorge, ?uma pessoa mentirosa e infantil?

"Ao determinar prisões, juiz federal faz defesa da delação premiada"

"A lei deve sempre indicar condutas sérias, moralmente relevantes e aceitáveis", disse o Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, autor de vários artigos sobre o assunto

TJSP mantém júri para mulher acusada de matar marido

O motivo torpe estaria no fato da acusada ter cometido o homicídio pensando em se apoderar do patrimônio do marido

Rapaz é absolvido da acusação de matar mulher

Ação Penal de Competência do Júri

Acusado de atear fogo em mulher é condenado

Ação Penal. Violência doméstica

MPRJ denuncia homem que matou e esquartejou a mulher

Homem que matou mulher enquanto dormia por motivo fútil é denunciado pela MPRJ

Mulher é condenada a indenizar por ofensas seu vizinho

A ré estava irritada por não ver recolhidas as folhas das árvores que estavam sendo podadas

Mantida prisão de mulher que furtou lojas em shopping

A acusada é reincidente reiterada, estando em cumprimento de pena por várias condenações em delitos contra o patrimônio

Mantida prisão de mulher acusada de envenenar amante com inseticida

STJ manteve a prisão preventiva da acusada, negando o HC apresentado em seu favor em razão de ela ter tentando interferir nas investigações

Mulher que teve nome negativado sem ser notificada será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.